Jackeline SOUSA SILVA CONDÃO MILHOMEM

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Direito empresarial, Agrário, Ambiental e Agronegócio

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Jackeline SOUSA SILVA CONDÃO MILHOMEM

Comentário · há 7 anos

A Medida Provisória 881/2019 e as Alterações do Código Civil - Primeira Parte: Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato

Flávio Tartuce · há 7 anos

Bom dia!
Sinceramente gostei dessa reforma MP, pois tal deve inibir a injustiça trabalhista de meter a mão grande em empresas que nada tem a ver com o contexto e ainda ser arroladas como grupo econômico por possuir bens mais fáceis de liquidez. Sim, exatamente o q está ocorrendo com uma cliente minha que foi artolada num processo trabalhista gigantesco simplesmente por manter união estável com um sucessor de Outra, deixo Claro, empresas totalmente distintas que inclusive já existia mesmo antes das ações trabalhistas, mas por possuir bens de maior liquidez o juiz do trabalho acatou todos os pedidos da parte reclamante e falou inclusive em audiência que por mais que o sentimento da minha cliente fosse de injustiça a ação teria que terminar logo e os bens dela possuem maior liquidez de fácil negociação.
Fica aí meu repúdio para esses grupos econômicos que são criados pela justiça por conveniência maior.

Jackeline SOUSA SILVA CONDÃO MILHOMEM

Comentário · há 10 anos

Já ouviu falar do auxílio-doença parental?

Ian Varella · há 10 anos

Muito bem, essa LEI deve ser aprovada, pois há inúmeros casos em que o acompanhante do enfermo não tem a minima condição de subsistência e é mais que justo que este tenha um auxilio para ter condiçoes de cuidar deste enfermo. Espero sinceramente não só como advogada mas como cidadã que essa lei seja acolhida e sancionada de modo a esse direito poder ser efetivado.

Jackeline SOUSA SILVA CONDÃO MILHOMEM

Comentário · há 11 anos

Transferência do estabelecimento empresarial – considerações sobre concorrência e cláusula de não-restabelecimento

Sérgio Henrique Tedeschi · há 14 anos

Estou com uma dúvida cruel acerca da cláusula de não concorrencia e se alguém souber por favor, me esclareça.
o que quer dizer que em um contrato de trespasse o adquirente dispos de maneira expressa que abria mão da cláusula de não concorrecia?
aguardando!! Grata!!

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Recomendações

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Diego Michelin

Notícia · há 3 anos

Produtor Rural possui direito de ingressar com pedido de restituição de royalties de soja - INTACTA RR2 PRO

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Paula Acipreste

Artigo · há 3 anos

Cumprimento de sentença para cobrança de alimentos: medidas atípicas como alternativa à prisão civil.

A prestação dos alimentos legais destina-se ao sustento físico daqueles que não podem arcar sozinhos com o seu sustento material, de forma a proporcionar aos alimentandos uma existência digna....

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 8 anos

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